domingo, 17 de abril de 2016

condição humana, o direito à rebelião e alternativas pós-capitalistas

Muito atual ler isso agora...


Até,
Santiago
---------------------------------------------------------
Santiago Alba Rico
Rádio Guiniguada / Rebelion

Conferência Internacional "Situação no mundo o direito à rebelião". Sta. Cruz de Tenerife, 28 e 29 de outubro de 2011. Organizadores: "Canaria Red para os Direitos Humanos na Colômbia". (Audio pegou pela Rádio Guiniguada e transcritas pela Rebelion)



Quando falamos sobre a condição humana, não falamos naturalmente, da natureza humana. A condição humana é precisamente que essas criaturas que chamamos de seres humanos, tem ao mesmo tempo, um pé dentro da natureza e um pé noutro lugar, que talvez possamos chamar a humanidade, de forma vaga ou difusa.

Essa humanidade é basicamente definida por sua natureza limitada. Em termos filosóficos, a humanidade é marcada pelo sinal da morte, a natureza finita de corporeidade, e também é marcado por toda uma série de qualidades igualmente finitas que temos associado, enquanto durou o Neolítico, recentemente concluído, com esse período histórico ou idade em que, eu diria, ainda podemos falar sobre a condição humana.

Confrontado com a condição humana, o que caracteriza capitalismo - e vou abordar o tema quase como um aparente paradoxo - é uma rebelião. É na verdade uma rebelião de fato. O que o capitalismo faz, na verdade, é constantemente se rebelar contra os limites da condição humana; contra os limites desse pé que temos colocado na natureza e também contra os limites que definem o outro pé que temos colocado sobre a humanidade, sobre estas três qualidades finitas que discutirei mais abaixo.

Uma Rebelião contra limites, uma locomotiva sem freio de emergência, como gostava de repetir Walter Benjamin; o fato é que o capitalismo consiste intimamente em superar permanentemente todos os limites naturais, éticos, materiais, sociais, culturais, através dos quais os seres humanos têm tentado definir a sua estada temporária nesta terra.

Se pode falar, no final do século XX e no início do século XXI de uma guerra contra a condição humana por um capitalismo que começa, como eu tenho escrito em alguns livros, por não reconhecer qualquer diferença entre as coisas para comer, as coisas para usar e as coisas para olhar, o que os latinos chamado mirabilia, as "maravilhas", coisas dignas de se ver.



O capitalismo não reconhece a diferença do que, de alguma forma, tem caracterizado todas as sociedades humanas anteriores, até mesmo as piores, mesmo os mais ferozes, inclusive as menos justas e quase nenhum foi apenas justa nos últimos 15 mil anos; de qualquer jeito, todas as sociedades anteriores a sociedade capitalista distinguiam convencional ou culturalmente entre coisas para comer, coisas para usar e coisas para olhar. Distinguir entre um pedaço de pão ou uma maçã, cuja função básica é reproduzir os ciclos biológicos, que para os gregos era o próprio inferno, o apeiron, o que não tinha limites, representando através de uma série de punições infligido no Hades aos heróis que tinham cometido algum "excesso" e foram forçados a rolar permanentemente dentro de uma roda, levando uma e outra vez uma pedra até o topo de uma montanha, tentando incessantemente de atingir um alimento que escapou ao apetite, ou buscando desnecessariamente encher um balde sem fundo. Isso é o que caracteriza as coisas para comer. Nós não podemos comer uma vez só, voltamos a ter fome. E quando estamos com fome, precisamos encontrar algo para ter em nossos corpos, debaixo dos olhos, o que, portanto, na mesma medida em que cumpre a sua função biológica, desaparece de vista, desaparece radicalmente de vista. Vamos dizer que a fome é uma guerra contra a consistência da planta, dos corpos, das próprias coisas. É uma guerra na qual pelo comportamento, e em cuja operação, podemos ler exatamente no que consistem as guerras. As guerras alimentam outras guerras, servem principalmente para reproduzir este ciclo infernal em que a vida e a morte acontecem a toda a velocidade. A Fome é rápida, a fome é mortal, a fome é destrutiva e coisas para comer, portanto, não se podem colocar frente a nossos olhos, elas não são consistentes, não se podem simplesmente analisar, basta pegar com as mãos, e passam em breve a fazer parte do nosso corpo.

As coisas para usar são aquelas que servem precisamente como mediações para introduzir outros efeitos no mundo. São aquelas coisas pelas quais nós nos separamos da natureza para voltar sobre ela transformando-a, desde ferramentas até a cadeira em que estamos sentados, elas desempenham um papel. O que caracteriza as coisas para usar é que, ao mesmo tempo que resistem ao ataque de fome, se sustentam no mundo mais tempo que as coisas para comer. No entanto, terminam se deteriorando porque são corruptíveis, e voltam à natureza da qual tinham sido extraídas pelo trabalho humano.

E, finalmente, temos as coisas para olhar, as coisas dignas de olhar-se, as maravilhas, mirabilia. Todos os povos da Terra, antes do estabelecimento de uma sociedade de destruição generalizada dos seres humanos e das coisas, tem deixado de fora dos processos biológicos da alimentação e do uso de uma série de objetos privilegiados, que poderiam ser objetos de culto, objetos de arte, objetos estéticos, como disse Levi Strauss, só eram bons para pensar, ou foram apenas bons para ser vistos. A partir de uma catedral até uma paisagem, passando por essas estrelas brilhando no céu azul. Todas essas coisas, na verdade, não são boas mais que para pensar, para olhar, de olhar elas todas juntas, para fazer esse exercício de simbolização sem a qual toda a existência humana seria indistinguível em nada de qualquer um dos animais.

E o capitalismo o que ele fez foi, de alguma forma, apagar todas as diferenças entre as coisas para comer, coisas para usar e coisas para olhar, para transformá-los todos igualmente nas coisas para comer, alimentos, produtos de consumo. Porque o que realmente quer dizer o consumo, o consumo significa destruição e destruição pelo fogo, o fogo da digestão, o calor ininterrupto de digestão. E considerar, portanto, falar em termos elogiosos de uma sociedade de consumo, propondo isso como um modelo para a humanidade viver em uma sociedade de consumo, é propor um modelo de sociedade de digestão sem fim, destruição generalizada. Nós comemos todas as coisas igualmente, quer pão, maçãs, cadeiras, máquinas de lavar roupa, televisores, paisagens, estrelas e imagens de todas estas coisas nós também comemos a uma taxa crescente no marco do que é chamado de livremercado ou de livre circulação de mercadorias. E isso significa que, pela primeira vez na história, o homem já não vive em uma sociedade sem ferro, ou uma sociedade sem óleo, ou em uma sociedade sem qualquer destes materiais que têm servido para definir diferentes períodos para onde se deslocou através da humanidade. O que caracteriza, pela primeira vez a história da humanidade é que a sociedade capitalista, e vai parecer uma contradição, é a primeira da história, sem coisas. A sociedade capitalista, que quer se apresentar autopublicitariamente como uma sociedade de máxima abundância, é, no entanto, a primeira sociedade na história que não tem propriamente coisas. E não tem propriamente coisas, porque precisamente ali onde todas as atividades possíveis dentro de uma sociedade se reduz a digestão contínua, não pode ser cumprida nenhuma dessas condições que caracterizam as coisas.

O que caracteriza as coisas? Basicamente três fatos: as coisas estão paradas, estão quietas, e também servem para que nos podamos fazer uma pausa; servem precisamente para prestar-lhes atenção agora, como acontece na história que escreveu Kafka, "Josefina a Cantora", na qual uma ratazana que emitia um chiado exatamente igual ao de todos os seus companheiros, de repente parou num dos corredores pelo qual se precipitava o povoado das ratazanas, tentando fechar as rachaduras pelas que se poderia lançar uma ameaça, acumulando a comida, imagem perfeita do que são os ciclos biológicos da reprodução,  do que são os ciclos da fome e da Guerra; de repente Josefina a cantora parou em uma esquina e emitiu o que ela achava que era uma bel canto de cantante lirica, que não foi distinguido em nada, de qualquer jeito, dos gritos emitidos todos os outros ratos, mas que serviu precisamente para as ratazanas, mesmo pondo em risco a sua existência, parassem. Quando elas ouviam a Josefina a cantora, todos pararam com o que estavam fazendo, mesmo colocando em risco provavelmente a sua supervivência como povo de ratos para formar um círculo em torno do corpo de Josefina, que inchava o peito para emitir o que para ela parecia ser um bel canto irresistível, mas que na verdade não passava de um chiado de ratazana. As coisas servem e estão lá justamente para parar, elas estão paradas; duram o tempo suficiente para que nós possamos olhá-las; duram o suficiente para que sejam atraentes.

Flaubert disse: "Basta olhar para uma coisa intensamente para que se torne interessante." O problema é, precisamente, que o capitalismo impede que alguém possa manter a atenção o tempo suficiente e acabamos não olhando intensamente nada. E assim essa primeira característica das coisas, foi abolida pela própria velocidade da renovação das mercadorias.

A segunda característica é que as coisas são arquivos de memória material e ao mesmo tempo manuais de instrução. Eu acho que isso é muito importante, o fato de que todos os objetos fabricados incluem uma história, contam uma história, por exemplo, a de como eles foram feitos. Podemos ter boas ou más historias, é claro. Por isso Marx falou do fetichismo da mercadoria: às vezes as coisas nos enganam; Fazem-nos acreditar que elas foram feitos sob certas condições, quando na verdade elas foram feitos em outras condições. Assim, a obrigação de um sociólogo, e acima de tudo, um sociólogo marxista, é precisamente contar bem a história das coisas, reproduzindo a sua genealogia. Mas nós contam uma história. Cada objeto é uma história que pode ser memorizada. É algo assim como o passado diante de nossos olhos, esse trabalho morto materializado com características particulares que o distinguem de outros objetos no mundo, que pode ser usado para certas coisas e não para outras, e que além de contar uma história, inclui algo como um manual de instruções. Se a humanidade desaparecesse, e só ficara uma cadeira, e chegassem os extraterrestres, cujo corpo não requeresse o uso de cadeiras, eles poderiam muito bem reproduzir mais cadeiras a partir de um modelo de cadeira, sem recorrer as instruções de IKEA (cadeia comercial de objetos europeia). Uma cadeira, um objeto é uma história, uma história que também inclui nela um manual de instruções.

Onde o movimento acelerado de bens em si não nos permite -remedando uma frase famosa de um filósofo grego "sentar-se duas vezes na mesma cadeira," porque imediatamente essa cadeira foi substituída por outra, presumivelmente melhor, outra marca, de outra cor, a própria memória material da humanidade sofreu um prejuízo sem precedentes.

E a terceira característica das coisas, sem a qual não podemos chamar de coisa a qualquer criatura deste mundo, é precisamente o fato de que, por muito as coisas durem, por muito que as consertemos, por muitos remendos que possamos colocá-las mais cedo ou mais tarde, as coisas vão se quebrar, e quando elas quebram elas não podem ser substituídas ou refeitas em qualquer mercado. São corpos, os corpos são frágeis, os corpos são finitos, os corpos são mortais e, por fim mais cedo ou mais tarde, terminam morrendo. E, portanto, os seres humanos também são coisas. Vou falar no final, no capítulo sobre alternativas pós-capitalistas, o que significa que os seres humanos também sejamos coisas neste sentido, por muito que uma sociedade esteja baseada principalmente numa rebelião contra os limites, está constantemente a gerar ilusão subjetiva que sempre vai ter uma prótese que nos permitirá sobreviver a um acidente de trânsito ou uma droga maravilhosa que vai salva-nos in extremis de alguma doença mortal, ou algum creme taumatúrgica que irá nos manter permanentemente jovens. Lamentavelmente envelhecemos. Sabemos que o envelhecimento na sociedade capitalista é proibido. Sabemos que, de qualquer jeito, a velhice é algo que sempre serviu aos seres humanos para ter um cuidado especial com as coisas. E, portanto, uma sociedade capitalista que consiste em uma reprodução, cada vez mais rapidamente, dos bens, criando a ilusão de imortalidade, é uma sociedade sem coisas.

Que vivamos numa sociedade sem coisas -e por isto falei de uma agressão sem precedentes contra a condição humana-, falar de um mundo sem coisas é falar de um mundo sem mundo, é falar sobre um mundo sem os próprios seres humanos. Os seres humanos têm sido privados das três faculdades que caracterizaram a sua estada neste mundo durante os últimos quinze mil anos, ou seja, a razão finita, uma imaginação finita e uma memória finita. Desabando essas três faculdades, podemos dizer que estamos vivendo em algo assim como uma condição pós-humana. Devemo-nos perguntar se isso é melhor ou pior. Mas eu não tenho dúvida de que estamos atravessando o limiar para uma condição pós-humana, no sentido de que conseguimos definir a humanidade por pelo menos os últimos quinze mil anos.

O capitalismo como uma rebelião contra os limites é, portanto, uma máquina destruidora das três faculdades que têm caracterizado o ser humano, a condição humana. Podemos falar de um naufrágio do ser humano, de um naufrágio antropológico do ser humano sem precedentes. O colapso dessas três características faz que seja cada vez mais difícil analisar o mundo em que vivemos com o que temos chamado de razão, que é um caminho vertical do particular para o universal; Torna-se cada vez mais difícil de lembrar com o corpo, que é o que chamamos de imaginação, a dor dos outros; e torna-se cada vez mais difícil manter a memória suficiente para dizer-nos a nós mesmos como as coisas se produzem, quem as produz, onde se produzem e qual o custo de produzi-las.

Portanto, sem razão, sem memória e sem imaginação, não trata já de que através de manipulações possa oferecer-nos um mundo distorcido em que não nos reconhecemos, ou frente ao qual nos mostramos indiferentes. Podemos dizer que, colapsadas três faculdades, vivemos em um mundo antropológico pós-humano em que a solidariedade tem sido radicalmente impossibilitada, em que a produção de símbolos tem sido radicalmente impedida e no qual vivemos, portanto, numa deriva de náufrago, na qual é quase estruturalmente impossível organizar ou articular a resistência coletiva.

Deixamos aqui no que diz respeito à condição humana para desloca-nos a definir o que quero dizer com o direito de rebelião. E aqui se conjugam dois elementos, direito e rebelião, que convêm explicar bem, porque, em geral, na tradição marxista é entendido que o direito é algo como um epifenômeno burgues de um modo particular de produção, de modo que se revoltar implicaria, em certo modo, se rebelar contra o direito. Acho que este é um erro muito grave.

Eu acho que se o capitalismo é uma rebelião contra os limites, o direito é uma rebelião contra a rebelião capitalista, ou seja, uma tentativa, sempre, pelo menos desde faz 2500 anos, uma tentativa de estabelecer limites onde precisamente é invocada algo assim como uma lei da natureza, que tem muito a ver com a fome, a guerra e o comportamento íntimo do capitalismo, de todos os regimes de produção material sem dúvida o mais natural, porque é precisamente o que mais lembra a reprodução dos ciclos biológicos; É o que mais claramente reduz todos os seus recursos para a simples reprodução dos ciclos biológicos, do inferno grego. É o mais natural dos regímens de produção, precisamente porque é o menos humano de todos eles. É o que melhor copia os comportamentos que se identificam com a reprodução dos ciclos biológicos puros.

E, portanto, eu diria que o direito à rebelião é precisamente o direito de opor-se à lei da natureza para definir limites que podem apropriadamente ser chamado de direito. Eu acho que é importante lembrar-se historicamente um dos pontos onde esta aventura começa. Não é o único, porque em outras sociedades, outras culturas começou desde outro lado, começou a pensar-se nisso desde outras vias, em outras condições, mas podemos dizer que o nosso ponto de origem está na Grécia antiga (o Autor é Espanhol). E é importante lembrar como interpretava, em um diálogo famoso de Platão, Cálicles contra Sócrates o termo de lei.

Cálicles diz: "Como eu acredito, a própria natureza mostra que é justo que o forte tenha mais que o fraco, e o mais poderoso do que não o é. E isso fica demostrado que é assim em todos os lugares, tanto em animais como em todas as cidades e raças, o fato que deste modo se julgue o justo: que o forte domine o mais fraco e tenha mais. Na verdade, em que tipo de justiça se baseou Xerxes para fazer a guerra contra a Grécia, ou seu pai a os escitas e também outros inúmeros casos que poderiam ser citados? No entanto, na minha opinião, eles agem de acordo com a lei da natureza. Certamente não nos termos desta lei que estabelecemos com que instruímos e modelamos os melhores e mais fortes de nós, domando-os de pequenos como leões, e através de encantos e magias os escravizamos, dizendo que eles devem ter o mesmo outros e que isto é o belo e o justo".

Como vemos, é uma resposta clara a Sócrates. Sócrates tinha levantado a mão contra essa lógica em uma assembleia corinthiana dizendo que é sempre melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la. E ele tinha a intenção de demostrar que o justo e o belo coincidem num ponto onde, precisamente, os seres humanos, onde estão calmos, se proibem de tomar certas decisões. E que a liberdade consiste precisamente em se proibir a si mesmo de tomar certas decisões.

Quer dizer, isso tem a ver com os processos constitucionais, com as constituições e leis verdadeiras. Depois, estão as falsas leis, pelas que, na verdade, os leões devoram os cordeiros.

Pensemos no famoso episódio da Guerra do Peloponeso que nos diz Tucídides, em que os atenienses se reúnem em assembleia democrática de decidir se desejam executar todos os habitantes da cidade de Mitilene, que lutou ao lado de Esparta, e escravizar suas mulheres e seus filhos. Eu não sei se alguém pode considerar uma decisão democrática aquela que envolve esfaquear os homens e escravizar as mulheres e as crianças. E, no entanto, isso foi discutido numa reunião em que todos poderiam levantar a mão e tomar uma decisão. E quando nesta discussão tomou a palavra um ou outro dos defensores de cada uma dessas posições, eles fazem isso em nome do conveniente para Atenas.

O que é mais conveniente para Atenas? Que passamos a faca a todos os homens e escravizemos todas as mulheres e crianças ou perdoemos a suas vidas e tentemos transformá-los em aliados, ou só os transformamos em escravos? Em qualquer caso, o conceito era este de conveniente. E é ali, naquele momento, quando Sócrates levanta a mão para dizer, não devemos pensar o que é conveniente, mas sim o que é justo.

E o justo é precisamente algo que os seres humanos já decidiram em condições que podem não ser as de guerra. Na guerra decidimos as coisas não são justas. Por isso não se deveria dar voz às vítimas; Então, é claro, o direito é basicamente não deixar as vítimas se tomar a justiça com suas próprias mãos. Em que igualmente a vítima não pode decidir o que é justo e o que é injusto, porque ela provavelmente não vai decidir bem.

O que é precisamente o que chamamos de direito? Eu acho que é sempre já ter tomado certas decisões por meio das que, livremente, nós proibimos de fazer certas coisas. Por exemplo, nos proibimos de esfaquear as populações inimigas; nos proibimos de escravizar outros seres humanos; Nós proibimos da tortura; nós proibimos de uma série de comportamentos que, na prática, corroem a própria condição humana.

O que é o capitalismo? O capitalismo é, como eu disse na primeira parte do meu discurso, um processo constitucional permanente. Um processo constitucional permanente é também um processo contínuo destituinte. E, em um processo destituinte, sempre em rebelião contra os limites, é muito necessário estabelecer limites. E o estabelecimento desses limites passa através do fato de que uma constituição, por exemplo, nos proibimos de fazer certas coisas. Nós proibimos essencialmente do canibalismo, comer um aos outros.

O capitalismo é absolutamente incapaz de colocar limites em si mesmo, e é por isso que o capitalismo é incompatível com o direito; com essa combinação de democracia e direito a que chamamos o Estado de direito. A lei da natureza, as leis da guerra, a lei da fome, a lei dos processos de destituição permanente são incompatíveis com o estabelecimento disso que os cordeiros reclamam dos leões, disso que os fracos demandam aos fortes.

E eu acho que é muito importante entender que isso explica Cálicles indiretamente, em disputa com Sócrates; ou seja, o fato de que, de facto, o direito é algo que fizeram os fracos para que os fortes não possam comê-los, que a lei é algo que fizeram os cordeiros para não ser devorados pelos leões.

Claro que sabemos que vivemos num mundo muito duro em que tem quase sempre aconteceu isto -sob o capitalismo, por razões particulares-, em que esses limites não limitam nada ou quase nada, tornam-se puros flatus vocis, puras fórmulas verbais, as instituições se mostram ineficazes, incapazes de impor esses limites aos leões, impor os tais limites ao poderoso.

Em qualquer caso, deve-se lembrar mais uma vez que não é rebelar-se contra o direito, mas sim de reconhecer que a rebelião é a fonte de todos os direitos. A rebelião contra a natureza, rebelião contra os leões, a rebelião contra os poderosos, é a fonte de todos os direitos. E se, finalmente, o poderoso não cumpre as leis, eles não estão em conformidade com os limites que lhes são impostos pelos fracos rebelião após rebelião, isso não deve impedir-nos de reconhecer que essas leis, esses direitos, não foram produzidos pelo leão. Quem produziu fomos nós, em revolta contra os leões. Em rebeliões sangrentas, que custaram muitas humanas ao longo dos séculos. Não é verdade que o direito de voto é um instrumento de dominação da burguesia. A verdade é que o direito de voto foi conquistado pelos revolucionários franceses com armas na mão, e não foi uma concessão feita pelos poderosos para os fracos. Foi muito pelo contrário: foram os fracos que estavam armados que fizeram essa concessão à os poderosos.

E o que temos que lembrar é que por trás de um direito, de uma verdadeira lei, existe um povo virtualmente armado. E se não existe, não é uma lei verdadeira, e não é um direito real.

Eu acho que isso é importante lembrar. Concordo inteiramente com uma grande historiadora francesa, Florence Gautier, que é talvez a melhora conhecedora de Robespierre e seu legado. Como você sabe, Robespierre na Constituição de 1793 foi muito mais longe do que as frases que temos lido nesta sala retiradas do Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Porque ele não se limitou a reconhecer que, num caso extremo o direito à rebelião teve importantes consecuencias. Robespierre, em 1793, naquela maravilhosa constituição que nunca entrou em vigor porque Thermidor o impediu, foi dizendo coisas como esta:

"Qualquer lei que viola os direitos inalienáveis ​​do homem é essencialmente injusta e tirânica. Não é de nenhuma maneira uma lei ".

Eu acho que isso é muito importante não temos que confundir lei com direito, não confundir o que é uma manipulação do direito interessada feita pelos leões com o que é verdadeiramente uma lei. Nisto, além disso, Robespierre é completamente ilustrado. Kant o prova em páginas bonitas, ele mostra como somente leis que atendam certas condições formais são realmente leis.

Por isso, diz que uma lei que viola os direitos inalienáveis ​​do homem não é de forma alguma uma lei. E também diz:

"A resistência à opressão é a consequência dos outros direitos do homem e do cidadão. Há opressão contra o corpo social, quando um dos seus membros é oprimido; Há opressão contra cada um dos membros do corpo social quando o corpo social é oprimido. Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é para as pessoas e para cada porção do povo o mais indispensáveis ​​dos deveres." Ela não diz que o mais indispensável dos direitos; Ele diz dos deveres. É um imperativo, um imperativo quase moral, como o de Kant. Onde as leis não são leis, onde as leis violam os direitos inalienáveis ​​do ser humano, a rebelião não é um direito, mas um dever.

E como eu tenho muito pouco tempo e eu queria dizer algo sobre o último ponto que me correspondia falar, relativo as alternativas pós-capitalista, que eu gostaria de resumir muito rapidamente.

Como já descrevi outras vezes, tendo em conta as características desse capitalismo em rebelião permanente contra limites, uma sociedade pós-capitalista deve emergir de um impulso tríplice: deve ser um impulso revolucionário no econômico; reformista no institucional e conservador no antropológico. Muito resumidamente, eu vou fazer algumas indicações do que eu quero dizer com cada uma dessas coisas.

O primeiro ponto que eu acho que todos concordamos, e como eu tenho definido o capitalismo muito rapidamente, como um trem desgovernado sem nenhum freio de emergência, o capitalismo não é reformável. O capitalismo não pode apoiar as reformas. Precisamente porque é uma revolução permanente, porque é um processo sem interrupções constituinte-destituinte em que o original é sempre o resíduo ontologicamente falando, a destruição, o cadáver. E, portanto, a única maneira de estabelecer com precisão um mundo, uma sociedade, uma das instituições reformáveis, é transformar radicalmente o capitalismo em uma outra coisa. O capitalismo, por mais que a intenção seja de nos enganar, não pode reformar-se; ele só pode afirmar-se em escala ampliada e, portanto, com uma escala de cada vez maior destruição.

De fato, uma sociedade que já se livrou do trem desgovernado, sem freio de emergência através de uma revolução econômica, é por primeira vez uma sociedade em que as instituições podem ser o resultado de decisões livres, tiradas em condições de calma, para além de guerra, independentemente da necessidade de reprodução de ciclos biológicos e que, portanto, acho que devemos economizar muito da bagagem que muitos marxistas chamada direito burgues. Eu acho que não há alternativa ao direito do que o não-direito; Eu acho que não há alternativa ao habeas corpus que a tortura eo desamparo; Eu acho que não há mais alternativa para a separação de poderes, não importa quantos são estes sejam -porque na Constituição Bolivariana tem mais de três e podemos inventar muitos mais- que a vontade schmidtiana dominando o mundo soberanamente e decidindo sobre a vida e a morte dos seres humanos. Portanto, o que você precisa fazer é restaurar esse legado que é nascido em condições burguesas, como o teorema de Pitágoras que foi nascido em condições de escravidão, para que, pela primeira vez, a sua aplicação seja universal e real, num quadro em que também pela primeira vez, essas instituições sejam reformáveis. Porque o que caracteriza instituições, como as coisas de usar, é que sua vida não é eterna.

Digamos que os comunistas, marxistas, devemos dedicar-nos a interpretar ou intervir no mundo, para que nos colocamos constantemente entre o perigo da biologia, que é a do capitalismo, e o perigo da arqueologia, o perigo de ossificação ou fossilização das instituições, que podem inicialmente ser libertadoras, mas podem tornar-se muito repressivas. E, portanto, essas instituições devem ser reformadas onde quer que estejam em risco de se fossilizar. Portanto, mais uma vez, o impulso emancipatório deve ser institucionalmente reformista.

E, finalmente, deve ser conservador no antropológico. Começamos por descrever um mundo que, sob o ataque do capitalismo, se livrou dessas três faculdades finitas que caracterizaram a permanência do ser humano no mundo, a permanência do homem na sociedade, e nós sabemos melhor hoje do que Marx que, em sua rebelião contra os limites, um dos seus primeiros limites e que agora é mais claramente questionado precisamente é o limite natural. O limite imposto pela finitude, os corpos são humanos, mas a fonte de todos os bens, é a natureza. Lembre-se que Marx, não viveu numa sociedade em que há um grau de destruição ecológica como a conhecemos hoje, lembrando que em sua Crítica do Programa de Gotha que a fonte de toda a riqueza não é trabalho, mas a natureza. Natureza agora está ameaçada como nunca antes, entre outras razões porque nos esquecemos, como disse anteriormente, de que somos seres mortais que dependemos de uma natureza que, paradoxalmente, tem vindo a confiar em nós.

Conservadores antropológicos quer dizer, no entanto, conservadores desse limite imposto em nós pela natureza, mas também significa conservadores dos corpos, que são caracterizadas por ser frágeis.

Isto significa que o Iluminismo, que eu sempre defendi, deve considerar dois aspectos: um, o fato de que somos sujeitos da razão; e o outro, o fato de que a razão não se fornece os seus próprios conteúdos. Um dos conteúdos com que limita a razão é precisamente o fato de que somos corpos, o fato de que vamos morrer. E, portanto, a necessidade de cuidar-nos reciprocamente. Somos sujeitos da razão e somos objeto de cuidado.

Neste sentido, uma sociedade pós-capitalista deve articular todas as instituições e mecanismos para assegurar que os corpos estarão sujeitos aos cuidados. Isto, naturalmente, implica uma revolução econômica que, apesar de garantir certos serviços públicos, em termos de educação, saúde, etc, também garante um universo antropológico onde os seres humanos podem olhar um para o outro, discutir como os sujeitos direito, mas também cuida-nos como objetos frágeis e de cuidado.



Muito obrigado ...

domingo, 6 de marzo de 2016

PABLO PIOVANO MUESTRA EL COSTO HUMANO DE LOS AGROTOXICOS

Este genocidio por goteo está matando a varias generaciones

Con un trabajo incansable, el fotógrafo de Página/12 logró imágenes que testimonian el daño irreparable que la industria intenta negar. Después de haber expuesto en Europa y de recibir varios premios internacionales, el jueves inaugurará su muestra en el Palais de Glace.

 Por Andrés Valenzuela
 
“Es bueno sentir que lo que hacés puede tener un buen destino y es parte de un propósito sagrado”, dice el fotógrafo sobre su trabajo.
Imagen: Pablo Piovano.


En la foto hay un niño. En sus ojos, en su mirada, como en todas las fotos de Pablo Piovano, hay un mundo. Y en la piel de ese niño habita uno de los dolores del mundo: el efecto de los agrotóxicos. La toma en cuestión ya circuló por todo el mundo, junto con una decena más. Con esa serie sobre el impacto en las poblaciones rurales de los químicos que se utilizan para fumigar los cultivos, el fotógrafo de Página/12 cosechó varios premios internacionales de primer nivel y expuso en Europa. Son imágenes conmovedoras, en las que la potencia estética no distrae del drama que testimonian. Resultan tan contundentes que incluso fueron presentadas ante tribunales internacionales para dar cuenta del daño irreparable que la industria pretende negar. Sin embargo, esa docena de fotos son parte de un trabajo muchísimo más amplio, resultado del tesón de Piovano recorriendo las rutas del Litoral argentino, de Córdoba, de Santa Fe. Quince mil kilómetros de esfuerzo. Desde el jueves podrán verse casi 80 fotografías –muchas todavía inéditas– de ese trabajo en un lugar emblemático: el Palais de Glace (Posadas 1725). Allí se expondrá El costo humano de los agrotóxicos hasta el 10 de abril.



La muestra tiene curaduría de Annalisa D’Angelo, una fotógrafa que vive en Roma a quien el argentino define como “una mujer con un corazón muy delicado”. Destaca que ella hace un trabajo “muy fino” y que encontró cosas que él mismo no había visto. “Hizo asociaciones entre imágenes que funcionan muy bien. Para un fotógrafo que está viviendo tan de cerca su propio trabajo es necesaria siempre una mirada fresca, ayuda a mirar como desde arriba de un árbol la situación”. También aporta lo suyo la colega Cristina Vatielli. “Una gran fotógrafa, pero a la vez una retocadora muy, muy buena, que les ha puesto un manto muy luminoso a las fotos, que las deja danzantes. Jamás había visto un retoque que haga que las imágenes quedaran tan vivas”.

Durante la inauguración lo acompañará Fabián Tomassi, uno de los miles de afectados por los agroquímicos y hombre fundamental para la investigación de Piovano. “El primer destino que tuve en los 15 mil kilómetros que recorrí fue su casa en Basavilbaso”, recuerda. “De alguna manera, él me abrió la conciencia, la envergadura de aquello en lo que yo estaba metiéndome”. Tomassi sufre las graves consecuencias de los años cargando y descargando aviones fumigadores. “Hasta le cuesta estar en pie”, señala Piovano. “Que él pueda contar su experiencia para mí es un honor, porque es un ejemplo vivo del impacto de los agrotóxicos, manipuló todo tipo de químicos y su cuerpo comprueba lo nocivos que pueden ser estos venenos”.

También estarán presentes Merardo Avila, representante de la red de médicos de pueblos fumigados, y el abogado Darío Avila, quien denunció el uso de estos químicos ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. “A mí me honra que hayan presentado este trabajo, han viajado mucho, han curado gente, han recibido denuncias, dieron testimonio e hicieron relevamientos sanitarios, tomaron pruebas científicas y médicas”. Muchos de los datos con los que el propio Piovano acompaña sus fotografías provienen de la búsqueda de los dos Avila y de los investigadores de las universidades nacionales de Córdoba, Rosario y La Plata. “Es un grupo muy activo que está anclando científicamente esto que para muchos parecía un delirio, pero los datos médicos y científicos vienen desde sus lugares de estudio”, dice el fotógrafo. Son 13,4 millones las personas que viven en los alrededores de zonas tratadas con agroquímicos. En 2012, por ejemplo, se utilizaron 370 millones de litros de agroquímicos sobre 21 millones de hectáreas sembradas con semillas transgénicas; es decir, sobre el 60 por ciento de la superficie cultivada del país. Y lejos de disminuir, el modelo agroindustrial basado en cultivos transgénicos y fumigación química crece cada día.

–Estas fotografías aportan una pata testimonial, pero también emocional, ¿no? Es imposible no conmoverse con esas imágenes.
–Es un poco lo que estaban esperando, ¿no? Hay mucho texto escrito, mucho libro, muchos estudios, pero quizá no había tantas imágenes que puedan apoyar todo eso. Así que de alguna manera nos estamos poniendo al servicio de todo esto, siendo instrumentos de esta causa.

–¿Por qué no había otro registro de este calibre?
–Porque quizá no había mucha gente que se tomara el trabajo que hice yo, de viajar tanto. Hice tres viajes al Litoral, hasta Misiones y a Córdoba, Santa Fe. Casi 15 mil kilómetros recorridos con mi auto y entrando en cientos de casas. Hay mucha energía puesta y dispuesta ahí, una energía viva, que para mí viene de la misma madre tierra, que me dio la fuerza para seguir. Porque muchos me preguntan cómo hice para seguir ante tanto drama. Bueno, cuando hay algo necesario y ves que podés ser un instrumento útil para ayudar, todo se hace más derecho. No es algo que atañe a una musa o un delirio que tenga con el arte: el sentido de todo este trabajo es otro. Es bueno sentir que lo que hacés puede tener un buen destino y es parte de un propósito sagrado. Porque lo sagrado viene de los elementos dadores de vida.

–Entre las fotos, los primeros premios y esta exposición hubo un cambio de gobierno. ¿Cómo ve la situación?
–Lo que se evidencia es una profundización del modelo agroindustrial, porque las corporaciones han entrado en el Estado. Los sectores privados tienen ministerio. Este sistema se va a profundizar, sin ninguna duda. De hecho, en la provincia de Buenos Aires, el ministro de Agroindustria es Leonardo Sarquis, que es socio de Monsanto. Mientras esas fotos están colgadas en un palacio, la cantidad de veneno sobre la tierra aumenta de manera exponencial y, con ello, al mismo ritmo, la enfermedad y la muerte. La muerte de los hombres, de los animales, de las aguas, de todo el sistema biológico. Y no hay quien custodie eso, porque si el Estado está a cargo de semejante operación, ¿quién lo controla? ¿De dónde llegará la ayuda? Con el avance del modelo sojero, las corporaciones mismas expresan abiertamente su rechazo a la resistencia popular. No hace mucho, el empresario Gustavo Grobocopatel, conocido como “el rey de la soja” declaró que “el periodismo militante es más peligroso que el terrorismo de Estado”. Para Piovano, el presidente del grupo Los Grobo apunta a quienes trabajan en pos del medio ambiente o que resista el cultivo de soja. “El tiene un pool de siembra enorme y toma como enemigo grave a quien esté en contra. Es un tipo que ha dado muchas entrevistas, incluso lo he retratado: sabe lo que dice, cómo lo dice y en qué momento lo dice”, advierte el fotógrafo. Las declaraciones de Grobocopatel fueron publicadas a fines de diciembre en la revista Veintitrés, con la seguridad de la victoria de Mauricio Macri en las elecciones presidenciales. El hombre tiene cierta tranquilidad respecto del rumbo del Gobierno y el impacto en sus balances contables: su hijo Rosendo es asesor de la Jefatura de Gabinete nacional, aun cuando todavía no terminó su carrera universitaria. Piovano entiende que en las declaraciones de Grobocopatel padre hay una amenaza: “No conocemos sus límites, pero tampoco tenemos miedo, sabemos que estamos haciendo lo que tenemos que hacer”.
En medio del desastre generalizado, Piovano rescata algunas luces de esperanza. “La victoria más fuerte es la que viene de las madres del barrio Ituzaingó, Córdoba, si podemos llamar ‘victoria’ al sufrimiento de madres que perdieron a sus hijos o que los tienen enfermos, ¿no? Lo que sí han logrado s que se fumigue a más de 1500 metros del barrio”. El problema, considera, está en la falta de criterios unificados y control. Cada municipio hace lo que le parece en este punto: 100 metros, 200, 500 o 1500, según cada Concejo Deliberante. Pero las consecuencias alcanzan a las poblaciones urbanas que consumen la producción agropecuaria. “No hay nadie que pueda medir hasta dónde puede llegar la emergencia sanitaria, porque es muy lento, es día a día con los alimentos que se come la señora en un quinto piso del departamento de Recoleta o que se compra en el supermercado chino o lo que sea”. Según un estudio de la Universidad Nacional de La Plata, entre el 70 y el 80 tenía por lo menos dos o tres agroquímicos. “En la papa han encontrado hasta 16”. Piovano pela todo lo que compra y trata de consumir alimentos orgánicos. “Hago lo que puedo, pero el control es casi absoluto, las corporaciones han logrado un control total de lo que comemos, de nuestra salud y de nuestra libertad. Porque la salud es nuestra herramienta de libertad”.
Quizá por eso en Europa llama tanto la atención su trabajo. De los seis premios que recibió, cinco fueron en ese continente. “Hay mucho interés en el tema, en el control de las semillas, en cómo están comiendo, cómo se están alimentando ellos y sus hijos”, explica Piovano. Ya expuso en Italia y Francia. Este año lo hará en España, Alemania, Japón y nuevamente Francia, en el festival Rencontres d’Arles, a partir de una beca que le otorgó la Fundación Manuel Rivera-Ortiz. “En Portugal, por ejemplo, hace poco aprobaron los agrotóxicos, entonces hay un movimiento ambientalista que está alerta. Como también estamos acá, donde hay una red muy fuerte que está viendo en esta problemática una causa muy grande para ponerse al frente y tratar de sostener la sustentabilidad de la misma tierra”. Para Piovano, el uso de agrotóxicos es un “genocidio por goteo”, sistemático y que entra por la mesa diaria. “Si la causa modelo de los 70 fueron los derechos humanos, el eje ahora está en el cuidado de la ecología, de la tierra y del agua; en su momento mataron a 30 mil personas y ahora lo están haciendo con varias generaciones y las que siguen, sin discriminar a nadie”. ¿Alguna esperanza? “Me gustaría vislumbrar un hilo de luz. Creo que, si queremos verlo, está en la agricultura sustentable. Pensar en tener nuestra huerta orgánica aunque sea en un balcón, en nuestra terraza”.

martes, 20 de octubre de 2015

Glifosato no algodão esterilizado?

Será que pegamos câncer por curar as feridas???

Até,
Santiago







18:38 › SALUD

Donde hubo glifosato, veneno queda

Un equipo multidisciplinario de la Universidad de La Plata reveló un estudio en el que el cien por ciento de los algodones y gasas esterelizados analizados contenían glifosato o derivados, mientras que el porcentaje se reducía en productos higénicos más elaborados como hisopos, toallitas y tampones. En marzo, la Organización Mundial de la Salud colocó al glifosato en el nivel dos como agente cancerígeno.

El doctor en Química Damian Marino, integrante del Espacio Multidisciplinario de Interacción Socioambiental (EMISA) de la Universidad de La Plata, detalló a Télam que "el 85 por ciento de todas las muestras dieron positivos para glifosato y el 62 por ciento para AMPA, que es el metabolito ambiental (derivado del herbicida); pero en el caso de algodones y gasas el porcentaje fue del cien por ciento".
El estudio fue presentado durante el 3° Congreso Nacional de Pueblos Fumigados, realizado en la Facultad de Medicina de la UBA, donde desarrollaron la hipótesis de que a medida que se aumenta el procesamiento de los productos, las sustancias que originalmente se encuentran presentes en el algodón van disminuyendo.
"Lo que vimos es que en el algodón sin procesar lo que domina es el AMPA (39 µg/kg y 13 µg/kg de glifosato), mientras que en las gasas hay ausencia de AMPA, pero sí de glifosato cuya concentración es de 17 µg/kg", indicó Marino y agregó: "En cuanto a los hisopos, hay marcas que no tienen, otras tienen alguna de las dos sustancias y algunas las dos, lo mismo que sucede en los productos de higiene femenina".
"El resultado de esta investigación es muy grave. Cuando uno utiliza algodón o gasas para curar heridas o para uso personal higiénico, lo hace pensando que son productos esterilizados, y resulta que están contaminados con una sustancia cancerígena", resaltó el pediatra Medardo Ávila Vázquez, referente de la Red de Médicos de Pueblos Fumigados.
Y continuó: "La mayoría de la producción de algodón en el país es transgénico y resistente al glifosato, se fumiga cuando el capullo está abierto entonces el glifosato queda condensado y pasa directo al producto".
Ávila Vázquez, organizador del Congreso, confesó que "el estudio nos ha sorprendido a todos porque en realidad nuestro objetivo era demostrar la presencia de estas sustancias cancerígenas sobre todo en alimentos, y la investigación de la Universidad de La Plata abre una nueva puerta que deberemos continuar".
Por su parte, Marino reconoció que esta investigación tampoco había sido un objetivo del grupo: "Estábamos investigando las derivas de glifosato en aplicaciones aéreas, esto es, hasta dónde se expande la sustancia cuando se fumiga y encontramos un estudio, un paper internacional donde se decía cómo había que realizar el procedimiento".
"Hay una premisa básica en investigación que es que cuando uno termina de hacer laboratorios tiene que contrastarlo contra algo limpio, y el paper decía que este elemento eran gasas estériles, de uso médico, es decir las que uno encuentra en las farmacias --desarrolló Marino--. Entonces fuimos y compramos gasas, abrimos los paquetes, los analizamos y ahí tuvimos la sorpresa: encontramos glifosato. Lo primero que pensamos era que habíamos hecho algo mal, así que tiramos todo y compramos nuevas gasas, las analizamos y volvimos a encontrar glifosato".
En marzo de este año, la Agencia Internacional para la Investigación sobre el Cáncer (Iarc), dependiente de la OMS, agregó a cinco pesticidas como cancerígenos “posibles” o “probables”, entre ellos al glifosato.
El investigador describió que "buscamos bibliografía y no encontramos ninguna publicación nacional ni internacional que hable de residuos de glifosato y su metabolito en este tipo de productos".
"Los resultados los hemos obtenido hace una semana, queremos que sean un disparador para que todos los pongamos a sistematizar la investigación y en esto estamos, diseñando nuevos trabajados con otras disciplinas, porque la obligación nuestra es velar por la salud de la población", concluyó.

lunes, 19 de octubre de 2015

A batalha das ideias nos Projetos de Lei nano

Desfrutem do texto de nossos escolhidos por Minerva e da resposta mais abaixo que rebate as falacias...





Até, Santiago


Carta da ABC em resposta aos relatos dos Projetos de Lei 5133/13 e 6741/13

Todas as tentativas de regulação da nanotecnologia, nos diferentes países, têm sido prejudicadas pela confusão sobre a sua definição. Há muitas definições e várias se referem ao estudo e controle de fenômenos e materiais em escalas de comprimento inferior a 100 nm.
A definição utilizada pela National Nanotechnology Initiative (NNI) dos Estados Unidos estabelece que "nanotecnologia é a compreensão e o controle da matéria em dimensões na faixa 1-100 nm, onde fenômenos únicos levam a novas aplicações. Abrangendo ciência, engenharia e tecnologia na nanoescala (1-100nm), a nanotecnologia envolve imagear, mensurar, modelar e manipular a matéria nesta escala de tamanhos." A faixa preconizada nesta definição abrange os tamanhos de moléculas e de pequenas partículas formadas por átomos e moléculas pequenas, tendo portanto uma enorme abrangência.

Nenhuma definição estabelece que um nanomaterial tenha uma composição específica. Por isso, todas elas abrigam uma variedade enorme de tipos de nanomateriais, incluindo as nanopartículas orgânicas e biodegradáveis utilizadas nas áreas da medicina, cosmética e indústria alimentícia, que são muitas vezes constituídas de óleo, água e alguns outros componentes igualmente inócuos. Por exemplo, o leite materno e a maionese.
Existem ainda as nanopartículas e nanoestruturas metálicas e de carbono, utilizadas nas indústrias de catalisadores, de tintas e no tratamento de água pelos municípios, produção de caixas de som, remediação ambiental, indústria aeroespacial e em centenas de outros exemplos. Um terceiro tipo são os nanotubos e outros materiais constituídos basicamente por átomos de carbono, com aplicações potenciais na fabricação de LEDs, células fotovoltaicas, circuitos eletrônicos, baterias e usadas industrialmente na fabricação de telas touchscreen. Os computadores atuais são alimentados por microprocessadores que usam chips com estruturas que medem de 14 a 22 nanometros, que são importantes resultados práticos da nanotecnologia. A indústria farmacêutica já produz medicamentos baseados em nanomateriais para o tratamento de câncer e outras doenças, com resultados dramaticamente positivos e poucos efeitos colaterais. Um exemplo notável é o medicamento Abraxane para tratamento de câncer de mama metastático, aprovado pela FDA e autorizado para uso em dezenas de países. Este produto incorpora nanopartículas de albumina. Há também um produto para o tratamento de anemia grave, utilizando nanopartículas de ferro. Estes e outros resultados já obtidos com os nanomateriais em medicina estimulam uma grande atividade de pesquisa.

Os exemplos acima mostram que nanomateriais são estruturas fabricadas pelo homem, algumas delas há séculos, ao lado de outras produzidas pela natureza desde sempre, como o caso do leite materno, de bactérias sintetizadoras, de nanopartículas de óxidos de ferro e da ferritina, que armazena ferro no sangue de mamíferos. Em outras palavras, os nanomateriais não são uma invenção recente do homem e existem na natureza, desde há muito. Entretanto, os fabricantes de vitrais da Idade Média não sabiam que estavam produzindo nanomateriais, nem os formuladores de medicamentos no século 20.

A nanotecnologia tornou-se uma política prioritária do governo brasileiro no início da década de 2000, em função do seu enorme impacto na inovação. Foi tratada como área estratégica nos diversos programas estruturantes: o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI 2007-2010), a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Estratégia Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2012-2015) e o Plano Brasil Maior. Essas políticas fomentaram investimentos governamentais significativos com a criação de 17 redes temáticas, 16 INCTs e mais de 50 laboratórios nacionais com atuação na área de Nanociências e Nanotecnologia. O programa de subvenção econômica para empresas na área de nanotecnologia beneficiou cerca de 50 empresas entre 2006 e 2010 em áreas diversas como energia, biotecnologia, defesa e segurança pública, saúde, bens de capital, TICS, sociais entre outras.

Embora ainda tímida em comparação com outros países, o fortalecimento da área veio com o lançamento da iniciativa brasileira de nanotecnologia (IBN) em 2013, que é um marco para a área em termos de política de Estado, pois tem sua governança envolvendo dez ministérios. A iniciativa estruturou o Programa SisNANO com a criação de uma rede de oito laboratórios estratégicos e 18 associados que, usando a nanotecnologia como plataforma para a inovação, se propõe a oferecer respostas para desafios econômicos e sociais do país, a fortalecer a indústria, a criar empregos e, a longo prazo, a melhorar a qualidade de vida da população.
O país já começa a colher os frutos das políticas e dos investimentos em nanotecnologia. Os indicadores de desempenho do Brasil na área de nanotecnologia melhoram continuamente. Crescem a formação de recursos humanos, a produção científica, a criação de empresas start-ups e o lançamento de produtos no mercado. Destacam-se os produtos lançados no mercado na área cosmecêutica e os nanomateriais funcionais usados para remediação ambiental, incorporados em tecidos, em tintas, em plásticos e em sensores. Já contamos com 160 empresas, cerca de 6.000 estudantes e mais de 2.000 cientistas atuando em nanotecnologia e nanociência.

Como qualquer nova ou velha tecnologia, esta também tem riscos. Os seus riscos à saúde humana têm sido amplamente estudados, e os resultados mostram a inexistência de quaisquer riscos "nano-específicos", embora estes sejam frequentemente mencionados em publicações que não têm base científica.

O Brasil tem mostrado competência em nanotoxicologia com muita responsabilidade e participa de iniciativas internacionais de alto nível, que se apoiam na fronteira do conhecimento, como é o caso dos projetos Europeus Nanoreg, que é um consórcio que envolve não apenas a Europa, como também inúmeros outros países. Além disso, são seis Redes de Pesquisa em Nanotoxicologia financiadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e laboratórios do SisNANO que estão se capacitando para obterem certificação.

A comunidade científica brasileira está atenta aos possíveis riscos e tem produzido subsídios para a elaboração prudente de marcos regulatórios da nanotecnologia. Por isso mesmo a comunidade científica se opõe à criação precipitada de leis cujo resultado será o engessamento, injustificado e mal fundamentado, de uma área que é uma grande janela de oportunidades para o país.

Para que as políticas nacionais sejam responsáveis, protegendo a saúde da população brasileira e o meio ambiente e, ao mesmo tempo, estimulem as iniciativas de desenvolvimento econômico e estratégico do Brasil, a Academia Brasileira de Ciências propõe à consideração dos Senhores Deputados:

1. A retirada de pauta dos projetos de lei 6.741/13 e 5.133/13, de autoria do Deputado Sarney Filho, nas comissões em que está tramitando;

2. a criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Congresso, para o acompanhamento de iniciativas e políticas de regulação da nanotecnologia nos países desenvolvidos;

3. a definição de uma instância envolvendo o Legislativo e o Executivo, e quanto a este notadamente o MCTI, para a atualização e consolidação das informações existentes, fornecendo aos poderes da República elementos para a tomada das medidas que garantam ao Brasil o máximo aproveitamento das oportunidades econômicas e estratégicas da nanotecnologia e a máxima proteção contra qualquer risco que ela possa criar.


Grupo de Estudos sobre Nanociências e Nanoengenharia Academia Brasileira de Ciências:

• Adley Forti Rubira
• Andre Galembeck
• Antonio Gomes de Souza Filho
• Fernando Galembeck
• Henrique Eisi Toma
• Oswaldo Luiz Alves
• Patricia Lustoza de Souza
• Renato Machado Cotta
• Ricardo Bentes de Azevedo


Nota do Managing Editor: Esta notícia foi primeiramente publicada no site da Academia Brasileira de Ciências (www.abc.org.br), em 15 de agosto de 2015.


-----------------------------

Em artigo no Jornal da Ciência, Guillermo Foladori, da Universidad Autónoma de Zacatecas, do México, e Noela Invernizzi, da Universidade Federal do Paraná, questionam posicionamento das entidades em manifesto assinado Grupo de Estudos sobre Nanociências e Nanoengenharia


Em 17 de agosto de 2015 a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicaram um manifesto (http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=4399)
em resposta aos textos dos Projetos de Lei 5133/13 e 6741/13, ambos da autoria do Deputado Federal José Sarney Filho, que tratam da regulação da nanotecnologia. O manifesto está assinado pelo Grupo de Estudos sobre Nanociências e Nanoengenharia, da Academia Brasileira de Ciências, e foi rubricado por nove investigadores.


O manifesto não tem o intuito de fazer contribuições para corrigir ou melhorar os mencionados PLs, que contêm falhas, ou assinalar alternativas de regulação das nanotecnologias no Brasil, mas limita-se a desacreditar os projetos de lei mencionados.


Entretanto, a discussão internacional sobre os riscos e a regulação das nanotecnologias está na mesa de negociações de muitos países, tendo sido temas tratados mais intensamente a partir dos últimos anos da década passada. Trata-se, pois, de um assunto de relevância e atualidade.


Vários países, entre eles França, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, China e Canadá já estabeleceram registros obrigatórios para as empresas que vendem produtos nanotecnológicos (seja importados ou produzidos por elas).


Muitos outros países elaboraram definições operativas de nanomateriais -embora nem sempre vinculantes- como Austrália, Estados Unidos, Suíça, Coreia, Taiwan e China. A União Europeia já tornou obrigatório em seu território o registro e a obrigação de rotulagem de biocidas, alimentos e cosméticos elaborados a partir da nanotecnologia. Na América Latina a questão regulatória também está em discussão: o México validou várias normas ISO para o equivalente nacional, a Colômbia tem uma proposta de definição de nanomateriais, a Venezuela passou a considerar os produtos farmacêuticos com nanotecnologia como “novos”, demandando registro específico.


A regulação das nanotecnologias tem como pressuposto dois argumentos chave. Primeiro, o fato de que evidências científicas indicam que nanomateriais podem apresentar uma toxicidade para a saúde humana e/ou o meio ambiente diferente daquela apresentada pelos mesmos materiais em tamanho maior. Segundo, para poder comercializar em um mundo globalizado e em crescente liberalização econômica, torna-se necessário homogeneizar a normatização dos produtos.


Neste contexto internacional de intensa discussão sobre regulação e de proliferação de documentos produzidos pelas mais diversas entidades científicas, regulatórias e de normas técnicas, é estranho que o manifesto elaborado pelo Grupo de Estudos sobre Nanociências e Nanoengenharia da Academia Brasileira de Ciências, criticando os projetos de lei mencionados, dê a entender que os nanomateriais não têm muito de novo porque já existem na natureza: “os nanomateriais não são uma invenção recente do homem e existem na natureza, desde há muito”.


Quando o mundo inteiro está buscando regular os nanomateriais manufaturados por manifestar propriedades novas e diferentes dos mesmos materiais em escala maior, o manifesto pretende convencer os parlamentares e a sociedade de que não há nada novo nesta tecnologia.


Porém, muitos nanomateriales já são reconhecidos como novos produtos químicos pela EPA-TSCA dos Estados Unidos desde 2010, pelo REACH da União Européia, pela China, entre outros.


Outra questão que surpreende é a forma terminante, e até suficiente, com que o manifesto trata a questão da pesquisa sobre os riscos da nanotecnologia: “Os seus riscos à saúde humana têm sido amplamente estudados e os resultados mostram a inexistência de quaisquer riscos “nano-específicos” embora estes sejam frequentemente mencionados em publicações que não tem base científica”.


De um lado, é já ampla a discussão internacional sobre o descompasso entre o financiamento da pesquisa em nanotecnologia e da pesquisa para avaliação dos seus potenciais riscos. Essa brecha foi reconhecida pelos grandes projetos de nanotecnologia dos Estados Unidos e da Europa, que aumentaram o financiamento da pesquisa sobre segurança para a saúde e o ambiente dos nanomateriais ao iniciar a década atual.


O estudo dos riscos dos nanomateriais é um típico caso de ciência que só tardiamente entrou na agenda de pesquisa. Assim, por exemplo, o documento publicado pela ABDI em 2011, Nanotecnologias: subsídios para a problemática dos riscos e regulação, nos mostra claramente o número extremamente pequeno de publicações mundiais sobre toxicidade, segurança e avaliação de riscos nas principais áreas de pesquisa em nanotecnologia. No Brasil, a nanotecnologia vem sendo financiada de forma bastante sistemática desde 2001, mas as primeiras redes de nanotoxicologia foram financiadas só 10 anos depois, um hiato considerável. Ou seja, os riscos da nanotecnologia não foram “amplamente estudados”, como diz o manifesto. Pelo contrário, se está apenas no começo.


De outro lado, mesmo pouco estudados, e ao contrário do que diz o manifesto, que parece atribuir toda menção a riscos a “publicações que não têm base científica”, há evidencias científicas sobre riscos de nanomateriais. O banco de publicações sobre Ambiente, Saúde e Segurança dos Nanomateriais compilado pelo International Council on Nanotechnology (http://icon.rice.edu/report.cfm) da Rice University dos Estados Unidos registra, entre 2001 e 2014, 3993 artigos peer reviewed que tratam sobre riscos das nanopartículas mais utilizadas (busca realizada: Carbon OR Metal OR Organic/Polymers OR Semiconductor OR Oxide—-Hazard– Peer Reviewed Journal Article).


Se direcionarmos a busca para os dados científicos que mais diretamente podem subsidiar ações regulatórias, como por exemplo, a pesquisa sobre exposição de trabalhadores a nanomateriais, a falta de pesquisa científica é assustadora: a mesma combinação de busca, cruzada pelo grupo de exposição a riscos “trabalhadores industriais e de pesquisa” tem como resultado apenas 72 artigos. Há ainda a questão de que a literatura científica sobre riscos dos nanomaterias está longe de implicar num consenso quanto aos resultados, sequer quanto aos métodos de estudo.


Os assinantes do manifesto parecem minimizar a importância da comunicação pública transparente sobre o desenvolvimento científico-tecnológico. Em todo o mundo, e o Brasil não está alheio, a população é cada vez mais ciente dos altos riscos que muitas tecnologias têm comportado para a saúde humana, o meio ambiente e também para a segurança social.


Desde 2004, a Organização Mundial da Saúde, que certamente não é nenhuma organização radicalizada, declarou que a introdução de químicos nos produtos de consumo cotidiano tem criado uma pandemia mundial. Os nanomaterias são novos produtos químicos e devem ser desenvolvidos de forma oposta a essa trajetória anterior.


Já há bastante discussão sobre as limitações da regulação química atual de vários países – inclusive do avançado REACH na Europa– para regular os nanomateriais apropriadamente. É preciso construir uma discussão democrática e transparente sobre a regulação da nanotecnologia no país.

lunes, 28 de septiembre de 2015

Califórnia classifica herbicida Roundup como cancerígeno

 Gracias a Carta Maior me entero de esta excelente noticia...cuando sera realidad aqui?

Abrazos,
Santiago
-------------------------------
A primeira do país, a Agência de Proteção Ambiental da Califórnia (Cal/EPA, por sua sigla em inglês) informou que pensa em reclassificar o glifosato – ingrediente tóxico ativo do herbicida Roundup, da Monsanto – por saber que provoca câncer.






Segundo uma "notícia de intenção”, publicada recentemente pelo Escritório de Avaliação de Risco Sanitário Ambiental (OEHHA, por sua sigla em inglês), pertencente à Cal/EPA, a ação entra no âmbito da Proposta 65, da Califórnia, que obriga o Estado a publicar uma lista de produtos químicos conhecidos por serem causa de câncer, defeitos pré-natais e outros danos reprodutivos.

A mesma lei, também conhecida como Lei de Responsabilidade pela Água Potável Segura e os Tóxicos, de 1968, exige também que certas substâncias identificadas pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, por sua sigla em inglês), dependente da Organização Mundial da Saúde (OMS), sejam incorporadas à lista de cancerígenos.

O anúncio da agência estatal californiana, de 04 de setembro último, responde à classificação do glifosato pela IARC, no último mês de março, como "provável cancerígeno em seres humanos”.

"Os estudos de casos de exposição ocupacional realizados nos Estados Unidos, Canadá e Suécia informaram um incremento de risco de linfoma não de Hodgkin, que persiste depois de ajustar outros pesticidas”, expressou a IARC acerca do herbicida. Também há "convincentes provas” de que pode provocar câncer em testes de laboratório com animais.

Parece que a Califórnia é o primeiro estado do país a fazer essa avaliação do polêmico produto químico, segundo o doutor Nathan Donley, cientista do Centro para a Diversidade Biológica. "Pelo que sei, esta á a primeira agência reguladora dos Estados Unidos que determina que o glifosato é um cancerígeno”, explicou o doutor Donley em um e-mail para a EcoWatch. "Trata-se de uma conquista muito grande”.

O Roundup, o emblemático herbicida da Monsanto, é utilizado nos cultivos de todo o mundo e é o mais conhecido dos antipragas dos EUA. A gigante do agronegócio sustenta que seu produto é seguro e exige que a OMS retire seu informe.

Apesar das reclamações da empresa, muitos anos de investigação relacionam o Roundup com inúmeros problemas de saúde e do meio ambiente; também se registra uma diminuição recorde das mariposas monarca. Em junho último, a França proibiu a venda do Roundup em lojas de jardinagem devido à inquietação por sua toxicidade.

Não está claro se outros estados seguirão os passos da Califórnia, ainda que este estado, especificamente, ponha ênfase especial nas leis de etiquetagem comercial.

"Se quaisquer outros estados acabam resolvendo que o glifosato é um cancerígeno, não creio que disponham dos requisitos de etiquetagem que a Proposta 65 proporciona o Estado da Califórnia”, diz Donley. "São os requisitos de rotulagem os que realmente dão ao consumidor a informação que necessitam para tomar uma decisão informada acerca de comprar ou não um produto específico”.

Aparte do glifosato, há outros três produtos químicos – tetracloreto de carbono, paration e malation – que também estão na relação de causadores de câncer da Cal/EPA. A agência avisa que tem a intenção de, em um prazo de 30 dias, acrescentar estes produtos químicos aos aproximadamente 800 já conhecidos por sua carcinogenia, informa a agência RT.

Sam Delson, porta-voz da OEHHA, disse à Agri-Pulse que as assinaturas que empregam 10 ou mais pessoas e utilizem os produtos químicos que figuram nessa lista devem "advertir clara e razoavelmente” sobre os danos que podem ocasionar esses produtos.

A lista não restringe o uso nem a venda das substâncias que especifica; o público está autorizado até o próximo dia 05 de outubro a apresentar comentários acerca da proposta.

A porta-voz da Monsanto, Charla Lord, disse à Agri-Pulse que o "glifosato é uma ferramenta eficaz e valiosa para os granjeiros e outros usuários, muitos deles do Estado da Califórnia. Em breve, proporcionaremos informação científica detalhada à ORHHA sobre a segurança do glifosato e trabalharemos para que nenhuma lista potencial afete a utilização nem as vendas do glifosato na Califórnia”.

Advogados dos consumidores aprovaram a iniciativa da Cal/EPA.

"Dado que o setor de pesquisa da Organização Mundial da Saúde declarou, recentemente, que o glifosato provavelmente seja um cancerígeno para os seres humanos; a inclusão na lista regida pela Proposta 65 e a exigência de que seja etiquetado como tal são os seguintes passos lógicos”, disse Rebecca Spector, diretora do Centro de Segurança Alimentar da Costa Oeste, a EcoWatch.